STJ - 0002266-74.2016.8.15.0011

14/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1019324/2024 - AgInt

20/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019324 - AgInt no REsp 2177711 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01019324/2024 - AgInt no REsp 2177711/PB

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019324/2024 - AgInt no REsp 2177711/PB

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE apresentar resposta à petição n. 1019324/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

12/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE IPSEM apresentar resposta à petição n.

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1019324/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1019324/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019324/2024

15/11/2024 12:06

Protocolizada Petição 1019324/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO DE SOUSA BARBOSA e não-provido ou denegada

21/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024 14:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2706464)

21/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 16:45

Conheço do agravo de ANTONIO DE SOUSA BARBOSA para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 21/10/2024)

08/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 684916/2024

14/08/2024 19:31

Protocolizada Petição 684916/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

07/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402820147. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA