08/08/2025 02:40

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0807402-92.2018.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA(*22.***.*77-59); ANTONIO BALBINO DA SILVA(*58.***.*75-15); Polo passivo: JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA(*73.***.*81-00); D ANGELO RODRIGUES ARAGAO(*45.***.*43-20); DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pleito de ID. 116400043.

Sendo a parte devedora beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade da verba sucumbencial encontra-se suspensa (art. 98, § 3º, CPC).

Caberia à parte credora comprovar a alteração da fortuna da devedora para afastar tal suspensão, ônus do qual não se desincumbiu no presente pedido.

Assim, intime-se a parte promovida para ciência e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
06/08/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:37

Determinado o arquivamento
04/08/2025 18:37

Indeferido o pedido de JOSE MARCOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*81-00 (REU)
04/08/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:24

Processo Desarquivado
16/07/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2020 10:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2020 00:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 11:30

Conclusos para despacho
27/08/2020 10:00

Recebidos os autos
27/08/2020 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
08/05/2019 15:48

Processo Desarquivado
31/01/2019 05:00

Decorrido prazo de D ANGELO RODRIGUES ARAGAO em 30/01/2019 23:59:59.
07/01/2019 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2018 09:59

Juntada de comunicações
13/12/2018 12:18

Arquivado Definitivamente
13/12/2018 00:24

Decorrido prazo de D ANGELO RODRIGUES ARAGAO em 12/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2018 10:01

Julgado improcedente o pedido
10/08/2018 08:03

Conclusos para julgamento
27/07/2018 00:42

Decorrido prazo de D ANGELO RODRIGUES ARAGAO em 26/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 17:11

Juntada de comunicações
19/07/2018 18:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 20:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 15:05

Conclusos para despacho
01/07/2018 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2018 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2018 16:20

Juntada de Petição de procuração
01/07/2018 16:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2018 00:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 12:37

Conclusos para julgamento
18/05/2018 12:37

Juntada de Termo de audiência
18/05/2018 12:35

Audiência una realizada para 17/05/2018 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
11/05/2018 15:18

Juntada de documento de comprovação
11/05/2018 15:17

Juntada de documento de comprovação
06/02/2018 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2018 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2018 15:54

Audiência una designada para 17/05/2018 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2018 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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