TJPB - 0844398-84.2021.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:48
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/09/2025 23:59.
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14/08/2025 01:37
Publicado Sentença em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Processo: 0844398-84.2021.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ajuizou Ação de Cobrança em face de M D BANDA LARGA EIRELI.
Sentença homologou de acordo firmado entre as partes, ID 66716063.
Certidão de trânsito em julgado em 03/02/2023, ID 69980894.
A autora/exequente arguiu o descumprimento do acordo e pugnou pelo cumprimento de sentença do título judicial, ID 112445343.
As partes ingressaram informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo, pois, sua homologação, ID 113887072. É o relatório.
Trata-se de Cumprimento de Sentença em que as partes informaram a realização de acordo extrajudicial.
Dispõe o art. 924, III, do diploma processual civil que se extingue a execução quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida.
No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides.
Ademais, verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna.
ISTO POSTO e fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO ID 113887072, e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, isto a teor do art. 924, inc.
III, do CPC.
Custas e Honorários advocatícios conforme pactuados.
Publicada e registrada eletronicamente.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito -
12/08/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:21
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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11/08/2025 09:46
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 09:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/08/2025 09:44
Processo Desarquivado
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03/06/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 09:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/03/2023 14:16
Arquivado Definitivamente
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07/03/2023 14:16
Transitado em Julgado em 03/02/2023
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09/02/2023 01:35
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2023 23:59.
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09/02/2023 00:56
Decorrido prazo de M D BANDA LARGA EIRELI - ME em 03/02/2023 23:59.
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30/11/2022 23:48
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 23:48
Homologada a Transação
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29/11/2022 16:37
Conclusos para decisão
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28/10/2022 08:57
Juntada de Petição de outros documentos
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27/10/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 20:28
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2022 11:00 6ª Vara Cível da Capital.
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10/10/2022 14:12
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 11:53
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/08/2022 19:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/08/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2022 19:14
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2022 11:00 6ª Vara Cível da Capital.
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27/08/2022 19:12
Ato ordinatório praticado
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26/11/2021 07:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2021 14:33
Conclusos para decisão
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22/11/2021 13:46
Juntada de Petição de petição
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22/11/2021 12:13
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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