04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807220-82.2024.8.15.0001 APELANTE: ALFREDO PEREIRA COELHO NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36777854.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
20/08/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:53

Conhecido o recurso de ALFREDO PEREIRA COELHO NETO - CPF: *20.***.*06-76 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 21:09

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2025 00:27

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA COELHO NETO em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
07/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
23/07/2025 13:12

Deferido o pedido de
23/07/2025 12:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:19

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:16

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 06:50

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:03

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:37

Recebidos os autos
14/03/2025 14:37

Juntada de expediente
28/01/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:09

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA COELHO NETO em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:18

Recebidos os autos
26/11/2024 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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