08/09/2025 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2025 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:54

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805061-61.2025.8.15.0251 Promovente: INALDO RODRIGUES DE QUEIROZ Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:38

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 09:22

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 00:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:15

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805061-61.2025.8.15.0251 Promovente: INALDO RODRIGUES DE QUEIROZ Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
07/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:08

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
02/08/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 04:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 02:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:50

Decorrido prazo de CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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