10/09/2025 12:30

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 09/09/2025 06:05.
09/09/2025 18:04

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência da perícia marcada para a Data: 08/10/2025 - Horário: 14:15h no nLocal: Av.

Pres.

Epitácio Pessoa 753, Edf.

Central Park, Sala 19 (térreo), Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, como o perito Dr.

Felipe de Paiva Dias
04/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:23

Expedição de Mandado.
04/09/2025 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/09/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 09:28

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 02:37

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:37

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:37

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 12/08/2025.
11/08/2025 09:07

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes autora para, querendo, formulação de quesitos e/ou a indicação de assistente técnico, em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 1º, I a III, do CPC. conforme a decisão no id 111664257
07/08/2025 18:10

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:49

Juntada de Informações
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/05/2025 19:03

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 17:55

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:40

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/08/2024 15:40

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:33

Juntada de Informações
27/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:38

Juntada de provimento correcional
01/03/2024 19:06

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:32

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 31/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:05

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:56

Determinada Requisição de Informações
21/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 19:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:14

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 18:05

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:35

Expedição de Mandado.
03/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:26

Outras Decisões
13/10/2022 14:28

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:27

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:13

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:13

Decorrido prazo de RAYSSA DANTAS DE AZEVEDO ALMEIDA em 27/09/2022 23:59.
18/09/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 10:58

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:20

Expedição de Mandado.
08/09/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 04:58

Juntada de provimento correcional
13/04/2022 10:03

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 08:52

Conclusos para despacho
21/05/2021 00:59

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 20/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 17:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/05/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 22:50

Conclusos para despacho
13/01/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 01:02

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 00:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 15:54

Juntada de Petição de diligência
18/11/2020 21:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 21:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 21:57

Expedição de Mandado.
15/11/2020 11:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/11/2020 11:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 12:23

Juntada de Certidão
15/07/2020 12:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2019 16:25

Conclusos para despacho
29/09/2019 04:05

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 25/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 03:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 12/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 07:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 07:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 07:31

Juntada de ato ordinatório
28/08/2019 11:39

Processo migrado para o PJe
28/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
28/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2019 NF 110/1
28/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2019 09:32 TJEMM47
19/08/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2019 P002486180231 10:40:23 JOAO BA
21/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2018 P002486180231 10:41:35 JOAO BA
13/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 11/2018 D002770150231 08:34:04 INSS IN
13/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 11/2018 P002680160231 08:34:04 JOAO BA
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
13/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2017
30/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2017 P000939170231 10:16:06 INSS IN
30/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 08/2017 P001488170231 10:16:07 INSS IN
30/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2017
13/06/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2017 DEVOLVIDO
12/06/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2017 P001488170231 15:25:37 INSS IN
26/04/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2017 P000939170231 08:59:13 INSS IN
14/12/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO AGRAVO RETIDO 14: 12/2016 P002680160231 13:33:10 JOAO BA
28/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2016 P002305150231 11:39:00 JOAO BA
28/11/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 11/2016
28/11/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 11/2016 OF850/16
28/11/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 28: 11/2016 INSS
05/10/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2015 P002305150231 16:23:17 JOAO BA
24/09/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 15: 09/2015 11:15 2
17/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2015 NF 114/1
12/06/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2015
12/06/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 15: 09/2015 11:15 2
24/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 03/2015
24/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2015
26/08/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 08/2014
04/12/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 12/2013 INTERCLIM
04/09/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2013 OFICIE-SE
19/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 19: 08/2013
19/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2013
12/08/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2013
05/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 05: 07/2013 INSS
05/07/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 05/07/2013
28/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2013
18/02/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2013
18/02/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2013
18/02/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2013
18/01/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 18/01/2013 INSS
11/01/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2013
26/02/2012 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 24022012
26/02/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26022012
09/11/2011 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 09112011
09/11/2011 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 09022012
23/11/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112009
23/11/2009 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 23122009
19/11/2009 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 19112009
19/11/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19112009
11/11/2009 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 12112009
11/11/2009 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 18122009
09/10/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09102009
09/10/2009 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 09102009
30/09/2009 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 15122008
30/09/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30092009
14/11/2008 00:00

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16/12/2003 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16122003 CONTESTACAO
16/12/2003 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 16012004 CLS
01/12/2003 00:00

Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 28112003
01/12/2003 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 30122003 CLS
14/10/2003 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 13102003
14/10/2003 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 14112003
16/09/2003 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 16092003
16/09/2003 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 16102003
09/09/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09092003
09/09/2003 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 09092003
09/09/2003 00:00

Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 09102003
05/09/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092003
29/08/2003 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29082003 MM19
29/08/2003 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2003

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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