TJPB - 0806315-40.2023.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 02:16
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
09/08/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806315-40.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. i) Intime-se a parte adversa sobre o processo administrativo (id 116557552).
Prazo de 15 dias. ii) Após, sem mais pedidos, intime-se o Sr.
Perito para entrega do laudo pericial em 15 dias. iii) Por fim, cumpram-se os demais itens do comando anterior ainda não cumpridos (id 80892548).
PATOS, 04 de agosto de 2025.
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara -
07/08/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 19:45
Juntada de Petição de comunicações
-
06/08/2025 18:57
Determinada diligência
-
18/07/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 02:14
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 09:51
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
25/06/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 07:39
Determinada diligência
-
10/06/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 15:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:42
Decorrido prazo de EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 10:57
Juntada de Petição de informação
-
23/05/2025 19:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/05/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:18
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 08:03
Determinada Requisição de Informações
-
15/04/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 22:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/04/2025 03:03
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 10/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 17:01
Juntada de Petição de informação
-
18/03/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 19:17
Determinada Requisição de Informações
-
16/12/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 21:10
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 21:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 11:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/05/2024 00:46
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 09:36
Determinada Requisição de Informações
-
26/04/2024 09:36
Outras Decisões
-
25/04/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 12:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/04/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 08:53
Juntada de Petição de informações prestadas
-
01/04/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:42
Juntada de comunicações
-
01/04/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 09:51
Nomeado perito
-
26/03/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 09:17
Juntada de petição
-
18/03/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/03/2024 11:51
Juntada de comunicações
-
13/03/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 11:06
Nomeado perito
-
07/11/2023 02:00
Decorrido prazo de EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
03/10/2023 19:20
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 07:44
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 11:09
Juntada de Petição de certidão
-
26/09/2023 22:51
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 13:38
Conclusos para despacho
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18/09/2023 12:35
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/09/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2023 23:59.
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17/08/2023 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2023 19:27
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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11/08/2023 08:39
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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31/07/2023 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/07/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 07:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
31/07/2023 07:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/07/2023 16:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/07/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Comunicações • Arquivo
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