04/04/2022 19:26

Arquivado Definitivamente
03/04/2022 19:02

Determinado o arquivamento
10/03/2022 08:43

Conclusos para despacho
10/03/2022 08:42

Juntada de Ofício
05/03/2022 03:05

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 09:23

Juntada de diligência
18/02/2022 20:07

Expedição de Mandado.
18/02/2022 12:45

Juntada de Ofício
18/02/2022 11:57

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 09:12

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 21:44

Juntada de Ofício
31/01/2022 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2022 11:36

Determinado o arquivamento
27/01/2022 12:47

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 03:01

Decorrido prazo de MARIA ALDINETE SILVA FEITOSA em 13/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 16:19

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 00:15

Publicado Edital em 13/08/2021.
12/08/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Edital

COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO 20 DIAS.

PROCESSO PJE.

Ação de Execução Fiscal nº 0802173-04.2019.8.15.0131. A MM.

Juíza de Direito da vara supra, FAZ saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a MARIA ALDINETE SILVA FEITOSA, brasileira, com endereço na Av.

Comandante Vital Rolim, 1021, Centro, CEP: 58900-000, não localizada pelo meirinho para intimação, que por este Juízo e Cartório do 4o oficio da comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação de Execução Fiscal supra movida pelo MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, para tomar conhecimento do conteúdo do despacho Id nº 43128744, de seguinte teor: Intime-se o executado por meio de edital, com prazo de 20 dias, para recolher as custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e protesto extrajudicial, nos termos dos artigos 418-A a 418-C do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, devendo a secretaria consignar na intimação as advertências do §7º do artigo 418-B e que após o protesto deve o(s) devedor(es) comunicar(em) o pagamento das custas junto à 4ª Vara desta comarca, para que a secretaria proceda ao cancelamento do protesto do título (§2º do artigo 418-C).

Caso não haja o pagamento das custas judiciais no prazo supramencionado, extraia-se certidão de débito de custas judiciais, conforme orientação do Anexo I do Provimento CGJ/PB nº 28/2017, e encaminhe-se para protesto extrajudicial e para inscrição na dívida ativa, nos termos do §5º do artigo 418-B e 418-C, §1º, ambos do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, aos 11 de agosto de 2021.

Eu, Maria do Socorro Bezerra, Técnica Judiciária, digitei.

Dra.

Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito.
11/08/2021 11:28

Expedição de Edital.
20/05/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:16

Conclusos para despacho
05/05/2021 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2021 17:16

Juntada de Petição de diligência
21/04/2021 11:21

Expedição de Mandado.
13/04/2021 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
13/04/2021 09:26

Realizado cálculo de custas
12/04/2021 19:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2021 19:10

Transitado em Julgado em 08/03/2021
10/03/2021 02:48

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 08/03/2021 23:59:59.
18/01/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2021 10:11

Conclusos para julgamento
28/10/2020 06:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 11:57

Outras Decisões
13/08/2020 16:47

Conclusos para despacho
13/08/2020 16:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/05/2020 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2020 10:38

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 10:29

Juntada de Petição de certidão
13/01/2020 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 09:43

Conclusos para despacho
17/07/2019 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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