TJPB - 0800830-26.2023.8.15.0941

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE IMACULADA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALECKS PEREIRA SILVA

CPF *67.***.*16-54

EDNALDO SOUSA DINIZ

CPF *50.***.*49-81

Advogados

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO

OAB: 12620/PB

CPF *37.***.*42-49

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA

OAB: 11015/PB

JOSE IVANILDO CANDIDO DE SOUSA

CPF *01.***.*80-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA

CPF *06.***.*15-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:28

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 10:40 Vara Única de Água Branca.

  • 01/09/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 11:12

    Juntada de Carta precatória

  • 27/08/2025 10:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/08/2025 10:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/08/2025 10:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/08/2025 10:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/08/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 10:03

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 09:43

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2025 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/08/2025 07:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2025 07:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/08/2025 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2025 18:01

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/08/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 10:07

    Juntada de Carta precatória

  • 20/08/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 00:45

    Publicado Expediente em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

    COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

    VARA ÚNICA.

    PROCESSO Nº 0800830-26.2023.8.15.0941.

    CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

    ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Roubo Majorado].

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

    REU: EDNALDO SOUSA DINIZ, ALECKS PEREIRA SILVA.

    Advogado do(a) REU: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA - PB11015.

    Decisão: audiência de instrução designada para o dia 02/09/2025, às 10h40, que será realizada por videoconferência.

    O link de acesso está contido nos autos.

  • 14/08/2025 17:12

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 13:15

    Juntada de Carta precatória

  • 14/08/2025 12:20

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2025 12:01

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 10:46

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 10:40 Vara Única de Água Branca.

  • 30/06/2025 18:55

    Mantida a prisão preventida

  • 30/06/2025 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 02:50

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 15:42

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/05/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 10:09

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 21/05/2025 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 07:12

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/05/2025 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2025 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 15:28

    Decorrido prazo de ALECKS PEREIRA SILVA em 22/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 11:17

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 10/04/2025 18:27

    Juntada de Petição de cota

  • 10/04/2025 16:02

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 10/04/2025 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 09/04/2025 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 21:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 12:37

    Juntada de Carta precatória

  • 04/04/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:25

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/04/2025 10:13

    Determinada diligência

  • 04/04/2025 10:13

    Mantida a prisão preventida

  • 04/04/2025 10:13

    Recebida a denúncia contra ALECKS PEREIRA SILVA - CPF: *67.***.*16-54 (INDICIADO)

  • 03/04/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/04/2025 09:27

    Declarada incompetência

  • 02/04/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 15:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/04/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:32

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/03/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 21:51

    Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B

  • 20/11/2024 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 12/11/2024 02:25

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 11/11/2024 23:59.

  • 09/10/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2024 02:34

    Juntada de provimento correcional

  • 10/05/2024 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 01:53

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Imaculada em 04/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:10

    Juntada de Petição de cota

  • 12/01/2024 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2023 11:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/12/2023 11:30

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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