TJPB - 0804574-04.2023.8.15.0141

1ª instância - 2ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *02.***.*29-20

Advogados

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA

OAB: 25127/PB

CPF *04.***.*40-56

VALTER LUCIO PEREIRA SOLANO

OAB: 2987/RN

CPF *23.***.*41-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATA BERNARDO ARAUJO

CPF *40.***.*05-84

HELIENE SILVA DANTAS GOUVEIA

CPF *68.***.*30-30

GALDIER WEDSON SOARES BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 12:37

    Juntada de Petição de cota

  • 25/08/2025 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2025 01:46

    Publicado Expediente em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025; 08:30; 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 13/08/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 12:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 06/06/2025 10:39

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 05/06/2025 09:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 03/06/2025 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 15:28

    Juntada de Petição de cota

  • 21/05/2025 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2025 14:50

    Publicado Expediente em 16/05/2025.

  • 21/05/2025 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 06/05/2025 16:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 05/05/2025 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 23/04/2025 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 06:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 06:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2025 02:09

    Decorrido prazo de JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2025 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 14:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/01/2025 12:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/01/2025 12:22

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2025 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 11:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/05/2025 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

  • 29/07/2024 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 18:28

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 04/07/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 09:29

    Nomeado defensor dativo

  • 02/07/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 02:13

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2024 23:59.

  • 29/05/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 20:23

    Decorrido prazo de JOSE DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 08:15

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/03/2024 08:06

    Recebida a denúncia contra JOSE DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *02.***.*29-20 (INDICIADO)

  • 20/03/2024 20:47

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 19:45

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 06/02/2024 19:45

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 06/02/2024 18:10

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 14/12/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 20:10

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/11/2023 10:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/11/2023 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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