01/09/2025 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2025 01:35

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:14

Decorrido prazo de LENILSON BENICIO MAIA em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:10

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808606-75.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAÚNA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LENILSON BENICIO MAIA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0808606-75.2022.8.15.0371, fica o DEFENSOR DATIVO, Dr.

Francisco George Abrantes da Silva, OAB/PB 24.836, INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na preservação das armas e/ou munições apreendidas nos autos.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO Analista/Técnico(a) Judiciário
13/08/2025 16:04

Determinada diligência
13/08/2025 16:04

Determinado o arquivamento
13/08/2025 12:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:21

Juntada de Informações
13/08/2025 12:18

Expedição de Mandado.
13/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:04

Transitado em Julgado em 12/08/2025
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de LENILSON BENICIO MAIA em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 15:49

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 04:26

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 07:34

Juntada de Petição de cota
28/07/2025 15:42

Juntada de Petição de cota
25/07/2025 10:35

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:14

Extinta a punibilidade por prescrição
21/05/2025 08:28

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 07:29

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:12

Decorrido prazo de LENILSON BENICIO MAIA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:24

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 20:13

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:25

Juntada de Informações
07/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 21:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 09:46

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:45

Juntada de Informações
06/03/2025 08:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2025 08:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/03/2025 11:37

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:36

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:13

Juntada de Informações
13/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:57

Juntada de Petição de informação
20/08/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
31/07/2024 14:29

Outras Decisões
17/07/2024 07:30

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2024 10:45 6ª Vara Mista de Sousa.
09/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 21:05

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 13:37

Juntada de Petição de cota
21/06/2024 10:06

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 08:34

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:55

Juntada de documento de comprovação
20/06/2024 12:53

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:53

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/07/2024 10:45 6ª Vara Mista de Sousa.
09/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 18:38

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 11:36

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 12:57

Mandado devolvido para redistribuição
13/11/2023 12:57

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 11:16

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:09

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 12:08

Expedição de Mandado.
10/11/2023 12:08

Expedição de Mandado.
10/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 11:45 6ª Vara Mista de Sousa.
29/06/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:46

Juntada de Petição de defesa prévia
26/06/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:13

Nomeado defensor dativo
16/05/2023 09:35

Conclusos para decisão
16/05/2023 02:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.
12/04/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:33

Outras Decisões
12/04/2023 07:23

Conclusos para decisão
12/04/2023 00:22

Decorrido prazo de LENILSON BENICIO MAIA em 11/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 12:41

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 11:49

Expedição de Mandado.
10/03/2023 11:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2023 22:45

Recebida a denúncia contra LENILSON BENICIO MAIA - CPF: *83.***.*04-35 (INDICIADO)
05/03/2023 08:15

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:44

Juntada de Petição de denúncia
01/02/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:17

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/01/2023 10:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/12/2022 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2022 19:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Cota • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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