22/01/2025 19:34

Baixa Definitiva
22/01/2025 19:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/01/2025 19:33

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 21/01/2025 23:59.
19/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:04

Sentença confirmada
12/11/2024 09:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2024 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 21:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 21:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 17:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/06/2024 17:24

Recebidos os autos
05/06/2024 17:24

Juntada de despacho
28/02/2024 21:33

Baixa Definitiva
28/02/2024 21:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 21:32

Transitado em Julgado em 03/07/2023
28/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:34

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2024 08:32

Juntada de Certidão
04/07/2023 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/07/2023 06:32

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 03/07/2023 23:59.
01/06/2023 00:02

Decorrido prazo de IVANIA CHAVES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:02

Decorrido prazo de IVANIA CHAVES DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:30

Prejudicado o recurso
21/03/2023 10:22

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:38

Recebidos os autos
20/03/2023 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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