10/09/2025 12:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 07:34

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 08:58

Expedição de Mandado.
27/08/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:43

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0804274-59.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora pessoalmente para atender o despacho de ID101634071 em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono.

JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025.

Virgínia L.

Fernandes Maia Aguiar Juiz(a) de Direito
15/08/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 11/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:24

Outras Decisões
12/09/2024 06:26

Conclusos para julgamento
04/09/2024 05:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 03/09/2024 23:59.
06/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 22:05

Conclusos para despacho
22/02/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/02/2024 23:59.
19/12/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:17

Decorrido prazo de União Federal em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Conclusos para despacho
17/11/2023 07:23

Recebidos os autos do CEJUSC
17/11/2023 07:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
15/11/2023 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 13/11/2023 23:59.
12/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 21:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/11/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 21:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/11/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/11/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 20:34

Juntada de Certidão
31/10/2023 20:04

Expedição de Mandado.
31/10/2023 20:04

Expedição de Mandado.
31/10/2023 20:04

Expedição de Mandado.
31/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 10:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
23/10/2023 13:47

Recebidos os autos.
23/10/2023 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
19/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 18/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 18:08

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 08:21

Conclusos para despacho
28/04/2023 08:19

Processo Desarquivado
28/04/2023 08:19

Juntada de Certidão
12/07/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
12/07/2021 11:23

Juntada de Certidão
17/06/2021 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 16/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 16:42

Conclusos para decisão
09/04/2021 16:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/03/2021 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 20:18

Conclusos para despacho
02/03/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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