TJPB - 0828239-27.2025.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 01:03
Publicado Despacho em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0828239-27.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias, apresente em juízo comprovante de seus ganhos mensais, de seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, recibo e ou contrato comprovando o quanto paga mensalmente de aluguel de imóvel; fatura de quanto paga de água, energia, telefone, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, redução e ou parcelamento, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.
JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito -
22/05/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 19:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 19:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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