22/08/2025 11:57

Juntada de Petição de cota
14/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2025 11:15 Vara Única de Umbuzeiro.
13/08/2025 00:00

Intimação

Processo número - 0800981-60.2023.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Ameaça, Perseguição] Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 04 de novembro de 2025, às 11h:15 min, a realizar-se neste Fórum de Justiça.

Fica autorizada, desde já, a participação das partes através de videoconferência, ciente as partes que nessa data deverão estar disponíveis e dotadas de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão suficiente para o fluxo de tráfego de dados.

A conexão será disponibilizada no horário estabelecido e desconectada após a sua realização, registrando a Escrivania as principais ocorrência em termo que será colacionado aos autos, com dispensa das assinaturas das partes.

Em caso de indisponibilidade, poderão as partes comparecerem ao Posto Avançado na rua Zeferino de Paula, nº 520, Centro (Próximo ao Banco do Brasil), no Município de Aroeiras, onde se reservará uma sala com essa finalidade, com pessoas capacitadas para receber e dispor o acesso de maneira adequada a norma processual, incumbindo ao seu procurador ou Oficial de Justiça responsável pela diligência informar previamente ao Juízo, que juntamente com a equipe técnica, procederá aos ajustes necessárias à realização do ato.

Os litigantes deverão estar acompanhados de seus advogados, em salas virtuais e, sendo o caso, representadas por seus Advogados previamente habilitados e dotados de poderes para transigir.

As testemunhas serão igualmente cientificadas, com a advertência legal de seu depoimento audiovisual em ambiente acessível a permitir-lhe um depoimento isento, vedada qualquer interferência das partes sob pena de ser considerado ato atentório à dignidade da justiça, se não constituir crime mais grave, assim como a coerção do depoente, punidos nos termos da Lei.

Em caso de conciliação, as cláusulas serão reduzidas a termo, com a leitura subsequente pelo servidor responsável, sujeita à homologação desse Juízo.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

L ink Audiência: bit.ly/umb-vuni Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
12/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:14

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 11:53

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:42

Recebida a denúncia contra LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *11.***.*46-13 (INDICIADO)
28/04/2025 17:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de denúncia
20/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:36

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE)
06/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/07/2024 22:32

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 08:32

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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