TJPB - 0828102-60.2016.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDINEIDE SOARES RAMOS

CPF *01.***.*28-91

Advogados

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB: 13771/PB

CPF *11.***.*98-61

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB: 11477/PB

CPF *30.***.*26-38

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 19460/PB

CPF *08.***.*98-58

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB: 16460/PB

CPF *22.***.*88-14

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 07:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/03/2025 21:10

    Declarada incompetência

  • 14/12/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 09:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/10/2024 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 01:48

    Decorrido prazo de EDINEIDE SOARES RAMOS em 14/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:52

    Ratificada a Decisão Monocrática

  • 09/05/2024 07:17

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 06:42

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 06:42

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 24/02/2024 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/02/2024 15:11

    Juntada de

  • 23/02/2024 06:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 13:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 07:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 08:05

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 16/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/09/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 09:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/08/2023 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 07:37

    Juntada de

  • 15/08/2023 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 18/01/2023 12:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/01/2023 17:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/01/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 10:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/11/2022 21:40

    Juntada de provimento correcional

  • 25/10/2022 14:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/10/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2022 19:31

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/05/2020 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2020 17:13

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/10/2019 04:00

    Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 14/10/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2019 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/04/2019 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2016 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2016 13:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/06/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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