12/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:55

Juntada de informação
01/05/2025 02:12

Decorrido prazo de ELISANGELA OLIVEIRA LIRA *58.***.*48-51 em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 20:17

Juntada de entregue (ecarta)
17/03/2025 11:08

Expedição de Carta.
16/01/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:32

Juntada de informação
10/09/2024 03:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:10

Decorrido prazo de ELISANGELA OLIVEIRA LIRA *58.***.*48-51 em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0801483-59.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A planilha apresentada não satisfaz o último comando judicial para atualização do débito com abatimento do valor já recebido pela parte exequente.

Diz-se isso não somente por não constar lá o cálculo da dedução, mas porque, como o bloqueio SISBAJUD que a motivou ocorreu em 2022, o valor nominal de R$ 658,17 daquela época deve ser atualizado igualmente, diante do simples efeito inflacionário que corrói o valor da moeda, o que significará, neste caso, um valor exequendo necessariamente a menor do que o apontado retro.

Noutras palavras, há risco de enriquecimento ilícito pela parte exequente à proporção do valor não corrigido monetariamente do abatimento.

Assim, INTIME-SE a parte exequente para refazer seu demonstrativo de débito, observando o supracitado, em 10 (dez) dias.

Somente após resolvida essa questão serão analisados os pedidos sob id. 87205871.

JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:25

Determinada diligência
27/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:23

Juntada de informação
14/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:55

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte exequente para atualizar o valor do débito, abatendo o valor levantado nesta oportunidade para fins de nova ordem de bloqueio em 10 (dez) dias.
27/02/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:31

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801483-59.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] A REMESSA DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via email para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.

João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:12

Juntada de Informações
21/09/2023 14:27

Juntada de Alvará
24/07/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:33

Conclusos para despacho
02/09/2022 11:47

Juntada de informação
14/07/2022 09:59

Deferido o pedido de
10/06/2022 12:39

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:39

Juntada de informação
05/04/2022 05:22

Decorrido prazo de ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2022 04:38

Decorrido prazo de ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 17/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2022 09:20

Conclusos para despacho
30/11/2021 03:58

Decorrido prazo de ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 22:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 04:24

Decorrido prazo de ELISANGELA OLIVEIRA LIRA *58.***.*48-51 em 16/11/2021 23:59:59.
28/09/2021 12:52

Juntada de carta
23/09/2021 14:01

Juntada de carta
15/07/2021 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 12:00

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
19/05/2021 13:20

Conclusos para despacho
28/10/2020 14:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2020 16:57

Juntada de Petição de carta
26/06/2020 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:10

Conclusos para despacho
01/06/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2020 20:56

Decorrido prazo de ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 18/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 19:31

Decorrido prazo de ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 18/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2020 18:58

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
11/07/2019 14:08

Conclusos para despacho
31/05/2019 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 11:52

Outras Decisões
21/11/2018 16:40

Conclusos para despacho
21/11/2018 16:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2018 00:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LIRA em 26/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 00:20

Decorrido prazo de ELISANGELA OLIVEIRA LIRA *58.***.*48-51 em 09/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 12:54

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2018 13:17

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2018 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2018 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2017 16:32

Conclusos para despacho
25/08/2017 16:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2017 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2017 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 18:04

Conclusos para decisão
16/01/2017 18:04

Distribuído por sorteio
16/01/2017 18:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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