21/08/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 02:04

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801125-27.2023.8.15.0371 Assunto [Cheque] Parte autora OTAVIO DANTAS PEDROSA PINTO Parte ré SESUELDO LOBO DA SILVA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Partes abrem mão do prazo recursal.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
13/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2025 17:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 17:24

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:24

Decorrido prazo de SESUELDO LOBO DA SILVA - ME em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:48

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:48

Determinada diligência
17/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:13

Processo Desarquivado
03/02/2025 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/01/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 10:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/01/2024 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:55

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de SESUELDO LOBO DA SILVA - ME em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:07

Mandado devolvido para redistribuição
14/09/2023 13:07

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2023 08:54

Expedição de Mandado.
21/08/2023 08:47

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 19:27

Decorrido prazo de OTAVIO DANTAS PEDROSA PINTO em 28/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 16:27

Decretada a revelia
12/05/2023 13:56

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:56

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2023 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
11/05/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/05/2023 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/04/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 10:09

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 11:59

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/05/2023 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
13/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:19

Conclusos para despacho
22/02/2023 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800757-86.2025.8.15.0261

Jose Adeildo Lopes

Banco Bradesco

Advogado: Francisco dos Santos Pereira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0829623-11.2025.8.15.0001

Francinaldo Bezerra

Superintendencia de Transportes Publicos

Advogado: Rayanne Ismael Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0803765-32.2025.8.15.0371

Maria Alves Barboza Tavares

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800162-35.2025.8.15.0731

Beach Plaza Condominio e Resort

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Lincolin de Oliveira Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0800206-94.2025.8.15.0071

Renato da Silva Lima

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 16:25

Exibir Processo