22/08/2025 03:03

Decorrido prazo de URBANIZA CONSTRUTORA LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:03

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:03

Decorrido prazo de CONSORCIO TOP URBANIZA - CTU em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:50

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0824920-90.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte impetrante para manifestar-se acerca da certidão de ID. 102949848.

JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 22:12

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/11/2024 09:18

Juntada de Petição de informação
31/10/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 13:49

Juntada de Petição de parecer
29/10/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:23

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:26

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:20

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 21:31

Conclusos para despacho
05/12/2023 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 03/12/2023 23:59.
21/11/2023 12:28

Juntada de Petição de defesa prévia
20/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 22:25

Conclusos para despacho
06/04/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 22:11

Conclusos para despacho
26/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/08/2022 22:20

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2022 22:50

Conclusos para despacho
14/10/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 03:23

Decorrido prazo de URBANIZA CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 03:23

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:57

Decorrido prazo de CONSORCIO TOP URBANIZA - CTU em 11/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 16:22

Juntada de documento de comprovação
08/07/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:40

Juntada de Certidão
07/07/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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