09/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
13/05/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:50

Decorrido prazo de LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
08/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 07:58

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:50

Determinado o arquivamento
19/03/2025 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 11:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 23:03

Juntada de Petição de razões finais
23/01/2025 03:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar as razões finais, na forma de memoriais, conforme determinado no ID 103279350.
20/01/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 21:47

Juntada de Petição de razões finais
08/11/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814269-67.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento de que terão o prazo de 15 dias, contados da data da audiência 06.11.2024 - 0900, para a apresentação das razões finais na forma de memorias, começando pela parte autora e depois pela parte promovida, conforme determinação constante do termo de audiências juntado aos autso.

ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
05/11/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 22:00

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0814269-67.2019.8.15.2001 De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, no despacho de ID 92282146, procedo com: INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os respectivos patronos, para comparecerem à Audiência: Tipo: Instrução.

Data e horário: 6 de novembro de 2024, às 09:00h.

Local: Sala de audiências da 7ª Vara Cível de João Pessoa-PB, no 4º andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto (Av.

João Machado, 532 - Centro - João Pesssoa-Pb), de forma PRESENCIAL.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
31/10/2024 10:23

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:23

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 22:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
28/06/2024 14:32

Deferido o pedido de
03/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:23

Juntada de Petição de informações prestadas
17/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/04/2024 00:31

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0814269-67.2019.8.15.2001 [Vícios de Construção].

AUTOR: LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA.

REU: JRA CONSTRUTORA LTDA - ME, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônica JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito
10/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:10

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora, por sua advogada, para manifestar-se sobre a decisão de redistribuição, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias.

Despacho na íntegra no ID 86125283.
04/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:24

Conclusos para julgamento
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de JRA CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:01

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
21/09/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo de JRA CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo de LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA em 17/07/2023 23:59.
14/06/2023 06:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:51

Declarada incompetência
12/06/2023 13:51

Determinada a redistribuição dos autos
31/05/2023 11:33

Conclusos para julgamento
31/05/2023 01:31

Decorrido prazo de LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:53

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 22:36

Juntada de Petição de contestação
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo de JRA CONSTRUTORA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.
24/09/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022 22:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/09/2022 09:20

Expedição de Mandado.
08/09/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:36

Juntada de Petição de informações prestadas
11/08/2022 11:21

Outras Decisões
11/08/2022 11:20

Conclusos para decisão
15/06/2022 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 14/06/2022 23:59.
10/05/2022 22:10

Juntada de Petição de apelação
05/04/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/03/2022 20:47

Conclusos para despacho
19/03/2022 01:38

Decorrido prazo de LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA em 18/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 12:00

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/03/2022 11:33

Expedição de Mandado.
25/02/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:07

Conclusos para despacho
28/01/2022 02:05

Decorrido prazo de LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA em 27/01/2022 23:59:59.
22/11/2021 23:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 23:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 01:40

Decorrido prazo de LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA em 24/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 15:52

Juntada de Petição de cota
27/08/2021 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 07:51

Juntada de diligência
23/08/2021 11:27

Expedição de Mandado.
23/08/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:36

Conclusos para despacho
23/06/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 22:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/10/2019 11:41

Conclusos para despacho
09/09/2019 20:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 11:48

Juntada de ato ordinatório
03/07/2019 22:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 14/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2019 02:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 14:52

Conclusos para decisão
29/03/2019 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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