22/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0804990-80.2022.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Base de Cálculo] Através do presente expediente, nos termos da parte final da sentença proferida nestes autos, INTIMO a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos, no prazo de 10 dias.

Datado e assinado eletronicamente.
06/08/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:38

Juntada de Petição de informação
24/07/2025 13:48

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 01:05

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:55

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
26/11/2024 08:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/07/2024 08:02

Conclusos para julgamento
26/07/2024 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2024 13:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/07/2024 10:23 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
17/07/2024 09:13

Juntada de Petição de cota
17/07/2024 09:03

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/07/2024 10:23 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
04/07/2024 22:28

Recebidos os autos.
04/07/2024 22:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
15/06/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 22:27

Conclusos para despacho
27/05/2024 22:27

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 17:42

Declarada incompetência
22/05/2024 12:45

Determinada a redistribuição dos autos
22/05/2024 12:45

Declarada incompetência
17/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2023 20:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
28/03/2023 16:46

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/03/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:07

Juntada de Petição de resposta
07/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:47

Juntada de Petição de informações prestadas
13/01/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 22:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
27/12/2022 19:15

Conclusos para despacho
09/12/2022 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/12/2022 08:08

Declarada incompetência
17/11/2022 09:16

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:46

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 01:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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