TJPB - 0804533-98.2025.8.15.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0804533-98.2025.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Conjugal] AUTOR: ALLINE PEREIRA DOS SANTOS, MOIZES CRISPIM DE ALMEIDA REU: RUBENILDO ABEL DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição ID 121581000 (União Federal), requerendo o que entender de direito.
Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 De ordem, SANDRA MARIA BARBOSA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
27/08/2025 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2025 16:30
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 01:13
Publicado Edital em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 01:13
Publicado Edital em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 12:24
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0804533-98.2025.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Conjugal] AUTOR: ALLINE PEREIRA DOS SANTOS, MOIZES CRISPIM DE ALMEIDA REU: RUBENILDO ABEL DO NASCIMENTO Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: ALLINE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, empreendedora, e seu esposo MOIZES CRISPIM DE ALMEIDA, brasileiro, casado, ambos residentes à Rua Maria Pombo de Farias, 381, Três Irmãs, Conjunto Acácio Figueiredo, Campina Grande - PB, CEP 58424-198, e ré(s) REU: RUBENILDO ABEL DO NASCIMENTO (sem qualificação nos autos).
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: RUBENILDO ABEL DO NASCIMENTO, em endereço incerto e não sabido, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO acima discriminada, em que pretende usucapir o imóvel unidade habitacional situada no Módulo 1, Quadra K, Lote 15, no Residencial Acácio Figueredo e Raimundo Suassuna, localizado na rua Maria Pombo de Farias, 381, Três irmãs, Conjunto Acácio Figueiredo, Campina Grande / PB, com área 160 metros quadrados com área construída de 36,87 metros quadrados, confrontando-se: Lado esquerdo, com JESSICA MENDES CASADO, na Rua Maria Pombo de Farias, nº 389, Três irmãs, Conjunto Acácio Figueredo, CEP 58424-198, Campina Grande-PB; Lado direito, com MANUELLY SILVA LEONARDO, na Rua Maria Pombo de Farias, nº 749, Três irmãs, Conjunto Acácio Figueredo, CEP 58424-198, Campina Grande-PB; e confinante fundos, Sr.
Geraldo, sem qualificação nos autos; com registro no Livro com número de matrícula 99632.
Prazo: 15 (quinze) dias contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (vinte) dias.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.
Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, Dra.
Audrey Kramy Araruna Gonçalves, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 25 de agosto de 2025.
Eu, SANDRA MARIA BARBOSA DE SOUTO, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
25/08/2025 11:15
Expedição de Edital.
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25/08/2025 11:08
Expedição de Edital.
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25/08/2025 10:35
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 10:31
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 10:31
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 10:31
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:04
Juntada de Certidão
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01/07/2025 22:22
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALLINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*76-63 (AUTOR).
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30/06/2025 18:07
Conclusos para despacho
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06/05/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 21:01
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 01:14
Publicado Despacho em 11/04/2025.
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11/04/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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12/03/2025 22:56
Determinada a emenda à inicial
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10/02/2025 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/02/2025 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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