06/05/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:51

Juntada de Informações
04/05/2024 21:32

Determinada a devolução dos autos à origem para
12/04/2024 19:26

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:00

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834473-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 20 de março de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/03/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:19

Decorrido prazo de SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/01/2024 12:54

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
29/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834473-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) de Busca e preensão, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2023 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:32

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
01/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 22:09

Conclusos para despacho
20/07/2023 00:38

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:16

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847672-85.2023.8.15.2001

Luiz Eduardo Fraga Santos

Nissan do Brasil Automoveis LTDA

Advogado: Amanda Vasconcelos Henrique

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0812846-19.2023.8.15.0001

Sandria Alves Duarte

Braiscompany Solucoes Digitais e Treinam...

Advogado: Katullo Sampaio Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0808009-36.2017.8.15.2003

Josinalva Santos Muniz

Ford Motor Company Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2017 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0816098-15.2021.8.15.2001

Banco Volkswagem S.A

Juliana de Sousa Marinho Ferreira

Advogado: Adailto Richard Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0854673-58.2022.8.15.2001

Holanda Construtora e Incorporadora LTDA

Thiago Nobrega Cardoso

Advogado: Irio Dantas da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2022 14:14

Exibir Processo