09/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/09/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 00:00

Intimação

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez)DIAS, e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.
04/09/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 07:02

Decorrido prazo de JAILTON ANDRE ARAUJO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 00:06

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0816078-68.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: JAILTON ANDRE ARAUJO Polo passivo: REU: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
18/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 16:40

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2025 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:08

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 03:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2025 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2025 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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