18/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35871921 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 14:38

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE), GABRIELA FERNANDES DE MELO VIANA - CPF: *78.***.*37-24 (AGRAVANTE), HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS - CPF: *36.***.*02-87 (AGRAVADO) e ULYSSES DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS - CPF: 0
04/07/2025 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE MELO VIANA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ULYSSES DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA FERNANDES DE MELO VIANA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ULYSSES DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 06:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:15

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2025 14:31

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 19:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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