TJPB - 0804724-60.2025.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:28
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CONVENIOS HAAG S.A. em 09/09/2025 23:59.
-
26/08/2025 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
-
26/08/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804724-60.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 121336623 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/08/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 07:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2025 07:02
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2025 02:25
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
18/08/2025 20:22
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2025 20:03
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2025 21:05
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 21:05
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 22:01
Juntada de provimento correcional
-
11/08/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 01:52
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
-
28/04/2025 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/01/2025 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0113654-65.2012.8.15.2001
Paraiba Previdencia
Alexandre Gustavo Cezar Neves
Advogado: Gilberto Carneiro da Gama
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/07/2025 11:05
Processo nº 0829744-39.2025.8.15.0001
Maria Joselita Nunes de Moura
Urba 2 Loteamentos Spe LTDA
Advogado: Sandro Andrey Oliveira Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/08/2025 14:24
Processo nº 0802878-20.2025.8.15.0251
Jose Alessandro Melquiades da Silva
Paraiba Previdencia
Advogado: Larissa Martins de Arruda Domingos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/03/2025 18:17
Processo nº 0802907-44.2025.8.15.0001
Delegacia do Municipio de Massaranduba
Jose Cristiano da Silva
Advogado: Sandreylson Pereira Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/01/2025 10:59
Processo nº 0801609-13.2025.8.15.0261
Maria Eulina de Almeida
Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...
Advogado: Francisco dos Santos Pereira Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/04/2025 15:52