01/09/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/08/2025 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2025 11:53

Processo Desarquivado
25/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0824574-03.2025.8.15.2001 Assunto: [Seguro] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: TALYTHA CLARA SANTOS CAMPOS(*17.***.*54-36); AMADEU ANDERLIN NETO(*46.***.*66-87); Polo passivo: BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A.(17.***.***/0001-94); ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO(*21.***.*06-10); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante nos autos (ID. 118536238).

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
21/08/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:07

Homologada a Transação
14/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:31

Juntada de Petição de carta de preposição
08/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 04:36

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2025 12:57

Expedição de Carta.
13/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2025 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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