03/09/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:14

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0842433-37.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: GIRNALDO JORGE DE SOUSA EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO Vistos, etc.

Intimada a parte executada para pagamento do título executivo judicial, esta permaneceu inerte.

Tendo a exequente requerido a penhora online, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, DEFIRO o pedido de penhora online através do Sistema SISBAJUD.

Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho.

E, emerge do sistema SISBAJUD que foi alcançado valor integral para a satisfação do débito, conforme anexo.

Portanto, CONVERTO o bloqueio em penhora, e determino que INTIME-SE a parte executada para que, querendo, apresente embargos à penhora dentro de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 854, par. 3º, do CPC/15.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se o competente alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente, observando o que dispõe o Ato da Presidência do TJPB nº 63/2025, intimando-se a parte para ciência.

Por fim, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
20/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:13

Determinado o arquivamento
19/08/2025 19:13

Expedido alvará de levantamento
19/08/2025 19:13

Determinada diligência
19/08/2025 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 19:13

Deferido o pedido de
15/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO em 12/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:30

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:22

Processo Desarquivado
30/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de GIRNALDO JORGE DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:05

Embargos de declaração não acolhidos
16/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:32

Determinado o arquivamento
16/11/2023 12:32

Deferido o pedido de
16/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 09:34

Recebidos os autos
10/10/2023 09:34

Juntada de Certidão de prevenção
20/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:28

Decorrido prazo de GIRNALDO JORGE DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2023 23:56

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2023 12:31

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 11:38

Conclusos para julgamento
10/05/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2023 17:32

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2023 16:43

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2023 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
19/04/2023 12:26

Juntada de Informações prestadas
19/04/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO em 24/03/2023 23:59.
09/04/2023 10:22

Juntada de Certidão
09/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2023 16:02

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:02

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2023 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 09:08

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 21:40

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
12/02/2023 14:00

Conclusos para despacho
12/02/2023 14:00

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2023 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2023 13:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2022 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2022 18:20

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2022 13:06

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 05:53

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:34

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2022 17:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2022 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 15:13

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:14

Expedição de Mandado.
01/09/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2022 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
10/08/2022 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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