01/09/2025 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0806879-48.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: SARA LINS DE ARAÚJO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Misto de Patos, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: SARA LINS DE ARAÚJO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: ALISSON NUNES COSTA - PB13945 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

PATOS-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/08/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:41

Determinada diligência
27/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806879-48.2025.8.15.0251 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: SARA LINS DE ARAÚJO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
25/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 06:01

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 01:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/07/2025 11:17

Juntada de Petição de informação
25/07/2025 05:33

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 14:41

Determinada diligência
22/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:09

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:31

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:14

Juntada de Petição de resposta
28/06/2025 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/06/2025 12:34

Determinada diligência
25/06/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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