05/09/2025 00:58

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805314-49.2025.8.15.0251 DESPACHO INTIME-SE o embargado, por advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

CUMPRA-SE.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
03/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:30

Determinada diligência
02/09/2025 09:03

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:47

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:24

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805314-49.2025.8.15.0251 [Promoção / Ascensão] AUTOR: LEONILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
14/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:52

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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