TJPB - 0806504-40.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:46
Juntada de Petição de informação
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27/08/2025 00:12
Publicado Expediente em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0806504-40.2022.8.15.2001 Vistos, etc.
Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 09 de abril de 2025.
VIRGÍNIA DE L.
FERNANDES M.
AGUIAR Juiz(a) de Direito -
25/08/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 13:17
Determinada diligência
-
09/04/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 23:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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26/11/2024 07:17
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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20/10/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
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03/09/2023 15:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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30/08/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 12:47
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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25/08/2023 10:36
Conclusos para despacho
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15/08/2023 22:24
Juntada de provimento correcional
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08/11/2022 09:36
Juntada de Petição de memoriais
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11/10/2022 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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25/02/2022 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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