22/08/2025 00:24

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862558-26.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante certidão de trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora, por seu patrono, para requerer o que de direito, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
20/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
07/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:24

Recebidos os autos
05/05/2025 13:24

Juntada de Certidão de prevenção
30/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 17:45

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:45

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2023 13:37

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:10

Conclusos para julgamento
27/09/2023 23:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:10

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2023 07:23

Conclusos ao Juiz Leigo
25/05/2023 09:37

Juntada de Decisão
25/05/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/05/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 23:52

Juntada de Decisão
20/03/2023 23:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/05/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/03/2023 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 20:32

Conclusos para decisão
15/03/2023 20:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 20:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/03/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 06:45

Declarada incompetência
08/12/2022 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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