10/09/2025 13:07

Decorrido prazo de SERVIO JOSE SOUSA RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800988-40.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Trata de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter verificado a ausência de devida correção monetária dos rendimentos do PASEP.

Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar.

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional.

Isto posto, observando os termos da decisão citada acima, determino a SUSPENSÃO dos presentes autos até o julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça (devendo os autos permanecer em ARQUIVO PROVISÓRIO), o que faço em observância aos arts. 313, VIII e §4º, 1.036, §1º, todos do CPC.

Expedientes necessários.

Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
25/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/08/2025 08:10

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:04

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:04

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800988-40.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos valores apresentados pela perita no ID nº 112497802.

Expedientes necessários.

Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
15/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
05/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ADEMIR COSTA DA SILVA SEGUNDO em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA em 30/06/2025 23:59.
13/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ADEMIR COSTA DA SILVA SEGUNDO em 03/04/2025 23:59.
05/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:17

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 12:21

Juntada de Ofício
28/01/2025 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
28/01/2025 08:53

Juntada de Petição de resposta
06/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ASSIS ALMEIDA DA CUNHA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 23:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:06

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/1477-02 (REU)
01/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:35

Juntada de Petição de resposta
23/10/2024 09:25

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de ASSIS ALMEIDA DA CUNHA em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSIS ALMEIDA DA CUNHA (*67.***.*49-00).
19/09/2024 11:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a ASSIS ALMEIDA DA CUNHA - CPF: *67.***.*49-00 (AUTOR)
27/08/2024 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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