STJ - 0002343-44.2012.8.15.0231

22/06/2022 10:01

Transitado em Julgado em 17/06/2022

04/05/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 162030/2022 - AgInt

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0162030 - AgInt no REsp 1972085 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162030/2022 - AgInt no REsp 1972085/PB

19/04/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:56

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162030/2022 - AgInt no REsp 1972085/PB

28/03/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207935/2022

24/03/2022 00:12

Protocolizada Petição 207935/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022

14/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2022 Petição Nº 162030/2022 -

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/03/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 162030/2022. Publicação prevista para 14/03/2022)

11/03/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162030/2022

11/03/2022 09:36

Protocolizada Petição 162030/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2022

10/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 10:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

03/12/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/12/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/11/2021 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA