TJPB - 0858778-78.2022.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 23:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 14:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/08/2025 17:45
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 17:44
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 02:39
Publicado Expediente em 15/08/2025.
-
15/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. -
13/08/2025 16:03
Desentranhado o documento
-
13/08/2025 16:03
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
13/08/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 14:56
Transitado em Julgado em 07/08/2025
-
29/07/2025 22:27
Juntada de Petição de informação
-
22/07/2025 07:25
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 02:49
Publicado Sentença em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 11:06
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/04/2025 10:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/04/2025 20:29
Conclusos para despacho
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28/04/2025 20:29
Juntada de Decisão
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28/04/2025 12:46
Conclusos ao Juiz Leigo
-
17/04/2025 07:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/04/2025 20:29
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 20:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 23:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/01/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 21:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/12/2024 21:17
Homologado o pedido
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09/12/2024 21:17
Outras Decisões
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09/12/2024 14:30
Conclusos para decisão
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29/10/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 09:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:26
Recebidos os autos
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30/09/2024 00:26
Juntada de Certidão de prevenção
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09/07/2024 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/07/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 17:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/06/2024 15:01
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/06/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2024 19:51
Julgado procedente em parte do pedido
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27/05/2024 23:56
Conclusos para despacho
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27/05/2024 23:56
Juntada de Projeto de sentença
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10/08/2023 13:04
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/08/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 11:56
Conclusos para despacho
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18/07/2023 15:18
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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17/07/2023 15:59
Determinação de redistribuição por prevenção
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13/07/2023 09:40
Conclusos para despacho
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05/07/2023 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/07/2023 12:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
02/06/2023 14:42
Declarada incompetência
-
02/06/2023 14:42
Determinada a redistribuição dos autos
-
31/05/2023 07:44
Conclusos para julgamento
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19/05/2023 17:28
Juntada de Petição de informação
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19/05/2023 17:14
Juntada de Petição de réplica
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02/05/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
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18/03/2023 01:47
Decorrido prazo de VALDIR PAULINO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
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18/03/2023 00:44
Decorrido prazo de JOSE DE AGUIAR TOSCANO em 27/01/2023 23:59.
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08/03/2023 12:50
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 07:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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12/01/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2023 08:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/12/2022 13:23
Conclusos para despacho
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16/12/2022 08:27
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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16/12/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 06:06
Determinada a redistribuição dos autos
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12/12/2022 06:06
Outras Decisões
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10/12/2022 23:45
Conclusos para despacho
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10/12/2022 21:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/12/2022 21:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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05/12/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2022 15:41
Conclusos para despacho
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21/11/2022 19:49
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 19:49
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DE AGUIAR TOSCANO (*07.***.*62-00).
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21/11/2022 19:49
Declarada incompetência
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16/11/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
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15/11/2022 21:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/11/2022 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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