TJPB - 0870727-65.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 00:23
Publicado Despacho de Juiz leigo em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISAO Nº do Processo: 0870727-65.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Exclusão - ICMS, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: EVIANE NUNES DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA Dispensado o relatório na forma da lei.
Em análise detida dos autos, verifica-se que não existe audiência designada no mesmo.
Assim, intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, no sentido de informar se possuem interesse em conciliar ou produzir provas em audiência.
Decorrido o prazo em epígrafe, sem manifestação de qualquer uma das partes, designe-se audiência una.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
18/08/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2025 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 11:15
Conclusos para despacho
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07/08/2025 11:15
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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10/03/2025 09:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/11/2024 09:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 15:26
Outras Decisões
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23/08/2024 04:38
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 04:38
Juntada de Decisão
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16/08/2024 22:34
Juntada de provimento correcional
-
25/04/2024 13:46
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/02/2024 15:53
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2024 12:36
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
-
20/01/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 08:12
Conclusos para despacho
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19/12/2023 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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