01/09/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843710-20.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSELITA LACERDA BARBOSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
15/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:29

Juntada de Petição de apelação
14/03/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:11

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
14/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:47

Juntada de Petição de informação
22/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 22:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/07/2024 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 15:56

Outras Decisões
04/07/2024 08:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/07/2024 03:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 03:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860137-39.2017.8.15.2001

2 Promotoria do Patrimonio Publico da Ca...

Valdeci Ramos dos Santos

Advogado: Geraldo de Margela Madruga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2017 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0844979-60.2025.8.15.2001

Ronivaldo Oliveira Soares

Estado da Paraiba

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801773-60.2025.8.15.0751

5 Delegacia Distrital de Bayeux

Lucas Diniz da Silva

Advogado: Felipe Eduardo Farias de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0846156-06.2018.8.15.2001

Maria Nilma da Silva

Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz-...

Advogado: Martinho Cunha Melo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2018 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0801529-31.2025.8.15.0461

Jordao Barbosa Araujo Lima

Estado da Paraiba

Advogado: Luan da Rocha Lacerda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2025 10:44

Exibir Processo