30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de FLAVIANA GOMES DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:44

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
25/08/2025 09:09

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 01 de setembro de 2025, às 14h00, até 08 de setembro de 2025.
20/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:18

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/08/2025 22:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 22:26

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:28

Juntada de Petição de parecer
25/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
24/07/2025 07:49

Recebidos os autos
24/07/2025 07:49

Juntada de documento de comprovação
03/02/2023 11:50

Baixa Definitiva
03/02/2023 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/02/2023 11:49

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2022 23:59.
27/10/2022 12:49

Juntada de Petição de cota
26/10/2022 12:26

Desentranhado o documento
26/10/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:20

Juntada de Acórdão
25/10/2022 15:54

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
24/10/2022 21:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2022 21:54

Juntada de Certidão de julgamento
18/10/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/10/2022 23:59.
29/09/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2022 10:57

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:25

Conclusos para despacho
25/07/2022 11:20

Juntada de Petição de parecer
30/06/2022 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:42

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:59

Recebidos os autos
20/06/2022 12:59

Juntada de despacho
25/04/2022 15:14

Baixa Definitiva
25/04/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
25/04/2022 15:14

Cancelada a Distribuição
14/04/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 17:51

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:22

Juntada de Petição de cota
17/03/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:49

Conclusos para despacho
14/02/2022 16:49

Juntada de Certidão
10/02/2022 20:45

Recebidos os autos
10/02/2022 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2022 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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