04/09/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:06

Outras Decisões
28/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:52

Conclusos para decisão
25/08/2025 00:18

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0801436-57.2019.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: LUANA DANTAS DE OLIVEIRA MENDES RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC.

Sousa (PB), 21 de agosto de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:22

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:41

Outras Decisões
26/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:55

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:06

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:04

Outras Decisões
07/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
04/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:53

Processo Desarquivado
30/08/2024 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 06:40

Determinado o arquivamento
26/08/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:31

Recebidos os autos
26/08/2024 08:31

Juntada de Certidão de prevenção
17/10/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2022 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2022 09:03

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 17:32

Julgado procedente o pedido
19/04/2022 12:32

Conclusos para julgamento
19/04/2022 11:34

Outras Decisões
18/04/2022 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/04/2022 13:55

Conclusos para decisão
21/10/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
18/08/2020 17:47

Conclusos para julgamento
18/08/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 22:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 18:56

Conclusos para despacho
15/07/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 18:22

Juntada de Petição de contestação
15/05/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 14:31

Outras Decisões
14/05/2020 10:48

Conclusos para despacho
22/11/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2019 19:04

Conclusos para decisão
06/06/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 10:47

Conclusos para despacho
06/05/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801338-22.2025.8.15.2001

Maria do Carmo Lima Gomes Tenorio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcel Cavalcanti Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0813152-51.2024.8.15.0001

Fabio Agra de Medeiros Napoles

Universidade Estadual da Paraiba

Advogado: Caio Nobrega Aires Campelo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0803952-28.2025.8.15.0181

Cybelle Uchoa Pontes de Melo

Municipio de Piloes

Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0801006-55.2025.8.15.0061

Leticia Maria da Conceicao Martins

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Humberto de Sousa Felix

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0804677-80.2025.8.15.2003

Antenor Fernandes de Souza Neto

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Ivan Jose de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2025 09:38

Exibir Processo