TJPB - 0837403-65.2015.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO SOARES SOBRINHOS

CPF *25.***.*66-15

Advogados

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF *26.***.*65-36

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB: 14640/PB

CPF *21.***.*57-99

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 23:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 00:26

    Publicado Despacho em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0837403-65.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito Juiz(a) de Direito

  • 20/08/2025 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 02:14

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 18/06/2024 02:19

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 02:19

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 01:34

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHOS em 23/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 13:23

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/04/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 17:06

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/05/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 09:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/02/2023 15:08

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:04

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/02/2023 23:59.

  • 29/12/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/10/2022 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:41

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHOS em 29/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/07/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 02:01

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:14

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/03/2022 05:58

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHOS em 28/03/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 03:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/11/2021 23:59:59.

  • 17/11/2021 04:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 20:56

    Juntada de Petição de cota

  • 29/10/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 17:12

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2021 15:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/05/2021 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2021 12:30

    Determinado o arquivamento

  • 27/04/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 22:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/02/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 10:04

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 27/03/2020 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 17:50

    Recebidos os autos

  • 08/01/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 13/12/2019 11:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/11/2019 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 03:37

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 10:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/10/2019 11:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/09/2019 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 13:34

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2019 02:43

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/06/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 17:47

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2019 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2019 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/07/2018 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 26/09/2017 16:29

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 18:29

    Juntada de Petição de informação

  • 03/07/2017 22:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/06/2017 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2016 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2016 06:44

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 12/08/2016 23:59:59.

  • 22/06/2016 15:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/06/2016 10:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/06/2016 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2016 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2016 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2016 18:33

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2015 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2015

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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