13/05/2025 16:10

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
14/09/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/06/2024 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
29/11/2023 12:47

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/07/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:58

Nomeado curador
09/05/2023 16:58

Decretada a revelia
09/05/2023 16:58

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)
18/10/2022 07:52

Conclusos para despacho
18/10/2022 07:51

Juntada de Certidão
24/09/2022 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/09/2022 23:59.
30/08/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/08/2022 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2022 23:59.
11/07/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/05/2022 08:59

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 19:24

Desentranhado o documento
28/04/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 08:58

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 11:00

Juntada de Certidão
07/10/2021 02:13

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 02:13

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59:59.
30/08/2021 08:12

Juntada de Certidão
17/08/2021 01:01

Publicado Edital em 17/08/2021.
16/08/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803899-98.2016.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

PROCESSO: 0803899-98.2016.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e executado(a) EXECUTADO: OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE CALCADOS LTDA - ME (CNPJ 07.***.***/0001-06), ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA.

E o presente para cobrança da dívida atualizada até 25/02/2021 no valor de R$ 9.890.038,58 (nove milhões, oitocentos e noventa mil, trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), cujo débito foi constituído em 07/12/2016, conforme CDA nº 750000320160140, acrescidas das cominações legais, devido ao não recolhimento no prazo legal de ICMS, MULTA E CORREÇÃO.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr.

Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR a empresa ré acima mencionada, bem como o(s) corresponsável(is) NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, ambos atualmente em locais incertos e não sabidos, para pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias.

O presente edital será expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA.

Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 13 de agosto de 2021.
13/08/2021 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 16:50

Expedição de Edital.
11/08/2021 17:48

Juntada de Certidão
06/03/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 18:13

Conclusos para despacho
02/03/2021 18:12

Juntada de Certidão
02/03/2021 06:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:25

Juntada de Certidão
11/02/2021 09:22

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:48

Juntada de Certidão
10/12/2020 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 15:32

Conclusos para despacho
15/09/2020 15:31

Juntada de Certidão
15/09/2020 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 22:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 11:08

Conclusos para despacho
24/07/2020 11:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/10/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
08/04/2019 10:14

Conclusos para despacho
08/04/2019 10:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/09/2017 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2017 23:59:59.
28/08/2017 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2017 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 17:47

Conclusos para despacho
07/08/2017 17:47

Juntada de Certidão
21/06/2017 20:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2017 11:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2017 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2017 12:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2017 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2017 13:38

Juntada de Outros documentos
09/03/2017 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2017 07:54

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 18:02

Conclusos para despacho
12/01/2017 18:00

Juntada de Certidão
21/12/2016 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800612-83.2015.8.15.0001

Henrique de Medeiros Cirne Pedrosa

Embrasystem - Tecnologia em Sistemas, Im...

Advogado: Gilmar Correia Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2015 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0801084-97.2020.8.15.0231

Severina Felix de Lima

Fabiano Felix de Lima- Representado por ...

Advogado: Inacio Aprigio Nobaias de Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2020 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0000527-06.2017.8.15.0731

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Djaelson de Castro

Advogado: Silvino Cesar Pereira Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800094-26.2018.8.15.0151

Ana de Oliveira Leite Ferreira

Angelica de Oliveira Leite

Advogado: Amancio Faustino Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0806274-49.2018.8.15.0251

Banco do Brasil

Katharina Thelma Maracaja Ferreira

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2018 13:24

Exibir Processo