STJ - 0800199-39.2016.8.15.0000

15/06/2021 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/06/2021 16:39

Transitado em Julgado em 15/06/2021

03/05/2021 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413030/2021

03/05/2021 17:46

Protocolizada Petição 413030/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2021

30/04/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021 23:10

Conheço do agravo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2020 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/08/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/08/2020 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/06/2020 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2020 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA