TJPB - 0816272-16.2024.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:18
Decorrido prazo de ABRAAO ARAUJO DE LIMA em 09/09/2025 23:59.
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04/09/2025 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/09/2025 13:23
Juntada de Petição de diligência
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03/09/2025 06:48
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.
João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0816272-16.2024.8.15.2002; INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333); [Desacato] ACUSADO: ABRAAO ARAUJO DE LIMA.
DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a informação encaminhada pelo Núcleo de Apoio à Justiça (NAJ), noticiando que, o exame de insanidade mental do acusado Abraão Araújo de Lima, vinculado à ação penal nº 0815037-19.2021.8.15.2002, inicialmente agendado para o dia 17/09/2025, foi remarcado para o dia 01/10/2025, a ser realizado no Complexo Juliano Moreira, situado na Av.
Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440; Determino que o Cartório cumpra integralmente as diligências necessárias para viabilizar o comparecimento do acusado à perícia, comunicando às partes, devendo remeter o processo novamente ao NAJ, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para que o laudo pericial seja devidamente juntado aos autos.
Cumpra-se com urgência.
João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. -
01/09/2025 12:17
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2025 09:44
Expedição de Mandado.
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01/09/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 09:08
Outras Decisões
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01/09/2025 08:22
Conclusos para despacho
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29/08/2025 11:22
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/08/2025 04:23
Decorrido prazo de ABRAAO ARAUJO DE LIMA em 25/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:32
Publicado Expediente em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Criminal da Capital INTIMAÇÃO Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual, bem como INTIMO o advogado de defesa, para tomarem ciência da data designada para a realização do exame de insanidade mental do réu (ID 120663958).
JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025.
SEVERINO CARLOS DE ANDRADE Documento Autoassinado -
18/08/2025 09:23
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 17:18
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/07/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 06:58
Juntada de documento de comprovação
-
17/07/2025 10:12
Juntada de Ofício
-
17/07/2025 07:35
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 11:39
Determinada diligência
-
15/07/2025 07:41
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 04:37
Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 14/07/2025 23:59.
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04/06/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 09:53
Determinada diligência
-
04/06/2025 07:37
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 13:30
Juntada de Petição de informações prestadas
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29/05/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:48
Juntada de Certidão
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07/05/2025 11:07
Determinada diligência
-
07/05/2025 11:07
Outras Decisões
-
07/05/2025 07:57
Conclusos para despacho
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06/05/2025 20:49
Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 05/05/2025 23:59.
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12/03/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:48
Juntada de Ofício
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12/03/2025 11:34
Juntada de Certidão
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11/03/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 09:55
Conclusos para despacho
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08/03/2025 01:16
Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 07/03/2025 23:59.
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28/01/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 15:33
Juntada de Petição de cota
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20/01/2025 23:07
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 10:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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