TJPB - 0867620-86.2018.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:29
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0867620-86.2018.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.
Equivocadamente, a petição do ID 102911695 se refere a Precatório, o qual ainda não fora expedido nos autos.
O que consta no ID 102092444 são os cálculos realizados pela Contadoria Judiciária, sobre os quais as partes ainda não foram intimadas para manifestação.
Sendo assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados no ID 102092444.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
21/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 22:35
Determinada diligência
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29/05/2025 15:49
Conclusos para despacho
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15/11/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2024 23:59.
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30/10/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:10
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 00:10
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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16/10/2024 10:20
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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06/11/2022 07:29
Juntada de provimento correcional
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19/05/2022 16:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/05/2022 16:19
Juntada de Certidão
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12/03/2022 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2022 23:59:59.
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11/02/2022 03:39
Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
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16/12/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 08:30
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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13/12/2021 22:01
Conclusos para despacho
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21/07/2021 10:30
Juntada de Petição de petição
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06/07/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 10:11
Ato ordinatório praticado
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01/07/2021 18:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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12/06/2021 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2021 23:59:59.
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20/04/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2021 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2021 10:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/04/2021 10:35
Conclusos para despacho
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16/03/2021 14:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/03/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 12:24
Conclusos para despacho
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10/03/2021 09:44
Recebidos os autos
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10/03/2021 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2020 21:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/09/2020 21:08
Ato ordinatório praticado
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02/09/2020 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2020 23:59:59.
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30/07/2020 00:20
Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
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07/07/2020 20:48
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2020 20:48
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2020 12:59
Julgado procedente o pedido
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09/08/2019 16:44
Juntada de Petição de petição
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04/07/2019 15:46
Conclusos para julgamento
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30/05/2019 15:01
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2019 18:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/01/2019 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2018 16:48
Conclusos para despacho
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11/12/2018 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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