TJPB - 0804841-91.2025.8.15.0371
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:38
Decorrido prazo de ROMULO PINTO DANTAS LEAO em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 14:38
Decorrido prazo de JACENIRA DE ARAUJO PINTO em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 14:38
Decorrido prazo de JOSE MENDES DE MENESES em 09/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 00:31
Publicado Sentença em 25/08/2025.
-
23/08/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804841-91.2025.8.15.0371 Assunto [Direito de Vizinhança] Parte autora JOSE MENDES DE MENESES Parte ré JACENIRA DE ARAUJO PINTO e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Por tal razão, revogo os efeitos da tutela de urgência antes concedida.
Caso a decisão que concedeu a tutela de urgência tenha determinado a comunicação de algum órgão para cumprimento da medida, expeça-se nova comunicação, dessa vez dando ciência da revogação dos efeitos da decisão.
Caso a parte autora tenha realizado depósito para fins de assegurar o juízo, expeça-se imediatamente alvará em seu favor.
Nesse caso, a quantia deverá ser transferida para sua conta, cujos dados poderão ser verificados na documentação acostada à inicial.
Sem custas nem honorários sucumbenciais.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
O autor deverá ser intimado pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico.
Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.
Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.
Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .
Prevalecendo a sentença de improcedência/extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.
Turma Recursal, arquivem-se.
Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.
VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito -
21/08/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 09:19
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
-
19/08/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 12:04
Juntada de Projeto de sentença
-
18/08/2025 11:19
Conclusos ao Juiz Leigo
-
18/08/2025 11:19
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
-
15/08/2025 08:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
05/08/2025 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2025 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2025 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2025 08:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/07/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 15:09
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/08/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
-
01/07/2025 17:47
Determinada a citação de JACENIRA E ROMILDO (REU)
-
12/06/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 13:07
Juntada de documento de comprovação
-
04/06/2025 12:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/06/2025 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801633-67.2023.8.15.0081
Isabel Cristina de Melo Soares Freitas D...
Advogado: Alice Michely Evaristo da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/11/2023 10:21
Processo nº 0814261-80.2025.8.15.2001
Gilson Santos de Oliveira
Estado da Paraiba
Advogado: Samara Kelly Marques dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/04/2025 12:37
Processo nº 0807495-85.2024.8.15.0371
Marcos Antonio Martins
Paraiba Previdencia
Advogado: Tayenne Kamila Candido Rocha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/09/2024 15:15
Processo nº 0800412-94.2025.8.15.0981
Nadielle Cristine Almeida dos Santos
Jonathan Amarante de Souza
Advogado: Jediael Alisson Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/02/2025 12:12
Processo nº 0802952-26.2023.8.15.0031
Maria da Luz Vieira do Nascimento
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/08/2023 14:17