10/09/2025 12:56

Decorrido prazo de SR. CEL PM JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:56

Decorrido prazo de IBFC em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:56

Decorrido prazo de LEVI MANFLINY DE ARAUJO LIMA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:42

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Anulação] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0816803-08.2024.8.15.2001 IMPETRANTE: LEVI MANFLINY DE ARAUJO LIMA IMPETRADO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA, SR.

CEL PM JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA Vistos, etc.

Intime-se às partes acerca da decisão encartada aos autos através do ID. 92452032.

Ademais, certifique-se se todos os comandos da decisão de ID. 88089801.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
14/08/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:35

Determinada diligência
25/02/2025 17:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
07/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo de IBFC em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 06:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo de LEVI MANFLINY DE ARAUJO LIMA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo de LEVI MANFLINY DE ARAUJO LIMA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas
05/08/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 01:22

Decorrido prazo de SR. CEL PM JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 20:18

Juntada de Petição de diligência
14/07/2024 02:12

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 08:08

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:23

Determinada diligência
03/06/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 16:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/05/2024 08:55

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/04/2024 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEVI MANFLINY DE ARAUJO LIMA - CPF: *97.***.*38-41 (IMPETRANTE).
02/04/2024 02:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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