02/09/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 00:37

Publicado Mandado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800917-37.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011118421277800000050381020 INICIAL Outros Documentos 22011118421404900000050382138 Procuração - MANOEL FERREIRA Procuração 22011118421469700000050382139 Documento de Identificação - Manoel Ferreira Documento de Identificação 22011118421530600000050382141 processo ipmjp manoel ferreira Documento de Comprovação 22011118421592100000050382140 Decisão Decisão 22011215271246200000050407100 Expediente Expediente 22011215271246200000050407100 Mandado Mandado 22011708201906800000050499069 Contestação Contestação 22031014170493100000052496876 Contestação - MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO - GDP Documento de Comprovação 22031014170683200000052496878 Procuração - IPM Procuração 22031014170761800000052496879 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051008521666500000055045185 Mandado Mandado 22051008560220500000055045578 Contrarrazões a Contestação Contrarrazões 22061418063805500000056548650 Impugnacao Contestacao - Manuel Ferreira x IPMJP Outros Documentos 22061418063966500000056548652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208543031700000058671799 Mandado Mandado 22081209035444200000058672879 Mandado Mandado 22081209035516200000058672880 Petição Desinteresse Provas Petição 22081712034280300000058916453 Petição Petição 22090113361600000000059554056 Sentença Sentença 23041709214666400000065135239 Sentença Sentença 23041709214666400000065135239 Decisão Decisão 23052610133595400000069634443 Apelação Apelação 23062112095665900000070726947 Quadro Demonstrativo Documento de Comprovação 23062112095757800000070726954 Procuração Procuração 23062112095884200000070726955 Mandado Mandado 23052610133595400000069634443 Mandado Mandado 23052610133595400000069634443 Contrarrazões Apelação Contrarrazões 24070410505597100000087465517 Decisão Decisão 24101711235415300000095985537 Expediente Expediente 24101711235415300000095985537 Expediente Expediente 24101711235415300000095985537 Recurso Inominado Recurso Inominado 25051312512250100000105547849 2013-108328 - Processo concessão aposentadoria Documento de Comprovação 25051312512308900000105547851 Quadro Demonstrativo Documento de Comprovação 25051312512437100000105547852 Procuração IPM Procuração 25051312512504700000105547854
18/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/05/2025 22:03

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 11:23

Outras Decisões
13/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:09

Juntada de Petição de apelação
31/05/2023 01:38

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 10:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:21

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 14:48

Conclusos para julgamento
01/02/2023 08:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:12

Conclusos para julgamento
01/09/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:17

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 02:24

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO em 17/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/01/2022 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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