09/09/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 09:20

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 07:00

Decorrido prazo de SCHULZE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:00

Decorrido prazo de CLARISSA DA SILVA BRITO em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:36

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0815807-59.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: CLARISSA DA SILVA BRITO Polo passivo: REU: BANCO PAN, SCHULZE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.

Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
18/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:49

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 07:25

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 07:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/06/2025 10:51

Juntada de Petição de réplica
06/06/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/05/2025 15:47

Outras Decisões
05/05/2025 15:47

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 19:58

Conclusos para decisão
02/05/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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