TJPB - 0009078-50.2014.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *27.***.*21-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:28

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 00:29

    Publicado Expediente em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0009078-50.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações de Atividade, Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário

  • 19/08/2025 11:58

    Juntada de RPV

  • 19/08/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 09:26

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 07/04/2025 12:17

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 06/01/2025 23:22

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

  • 18/12/2024 01:07

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 09:56

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 14:42

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 12/08/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/08/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 06:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 09:02

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 07/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 11:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/11/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/11/2021 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 16:09

    Transitado em Julgado em 15/03/2021

  • 16/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIOR em 15/03/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2020 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2020 15:25

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 01:49

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 02/09/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 18:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/08/2019 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 13:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/02/2019 11:50

    Processo migrado para o PJe

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2019

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 02/2019 NF 20/19

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 02/2019 07:36 TJEJPQQ

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 05/05/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 05/2016 CERTIFICADO

  • 05/05/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 05: 05/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 06/11/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2015 P091488152001 08:49:09 ANTONIO

  • 04/11/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2015 P091488152001 17:29:46 ANTONIO

  • 20/10/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 20: 10/2015 DESPACHO

  • 16/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2015 NF 171/1

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 17/06/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 06/2015 ESPECIFICACAO DE PROVAS

  • 03/03/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2015

  • 03/03/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2015 IMPUGNACAO

  • 03/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2015

  • 24/02/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2015 INTIMACAO EM CARTORIO

  • 24/02/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/02/2015 011960PB

  • 25/06/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2014 A IMPUGNACAO

  • 24/04/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 04/2014

  • 24/04/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 04/2014 CERTIFICADO

  • 24/04/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2014

  • 22/04/2014 00:00

    Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 22: 04/2014 MANDADO 001

  • 01/04/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2014 CITE-SE

  • 01/04/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 04/2014 ESTADO DA PARAIBA

  • 31/03/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2014

  • 28/03/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 03/2014 TJEJPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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