TJPB - 0039570-30.2011.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:11
Publicado Despacho em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Sistema Remuneratório e Benefícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039570-30.2011.8.15.2001 AUTOR: SENILTON ALVES DE MORAIS, MARCELO OSORIO DA PAZ, DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE, GERALDO BEZERRA ALVES, WILSON SILVA DE LIMA, MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS, JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGAS, HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL, JOAO BATISTA DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA, OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Após o trânsito em julgado, determino a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, arquive-se.
Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito -
22/08/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 09:45
Determinada diligência
-
19/08/2025 20:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/05/2025 21:20
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 19:15
Recebidos os autos
-
13/05/2025 19:15
Juntada de Certidão de prevenção
-
25/10/2021 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/08/2021 09:31
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 13:01
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 14:27
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.
-
29/04/2021 01:22
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
-
29/04/2021 01:22
Decorrido prazo de HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:39
Decorrido prazo de OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTA em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:39
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:39
Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGAS em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:39
Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:39
Decorrido prazo de WILSON SILVA DE LIMA em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:39
Decorrido prazo de GERALDO BEZERRA ALVES em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:39
Decorrido prazo de DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE em 27/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 03:39
Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DA PAZ em 27/04/2021 23:59:59.
-
24/04/2021 08:33
Juntada de Petição de apelação
-
13/04/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 17:40
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2020 08:52
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 16:46
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2020 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2020 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
27/06/2019 10:30
Conclusos para despacho
-
10/06/2019 17:03
Juntada de Certidão
-
15/05/2019 04:09
Decorrido prazo de GERALDO BEZERRA ALVES em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 04:09
Decorrido prazo de DIMAS SANTIAGO SANTANA DE ANDRADE em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 04:09
Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DA PAZ em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 04:09
Decorrido prazo de SENILTON ALVES DE MORAIS em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:32
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:32
Decorrido prazo de OLIVIO DE FRANCA RIBEIRO DA COSTA em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:32
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA NUNES FERREIRA em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:32
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:32
Decorrido prazo de HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:32
Decorrido prazo de JOSE DA PENHA DA SILVA VIEGAS em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:32
Decorrido prazo de MARCOS CEZAR SOARES DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 02:32
Decorrido prazo de WILSON SILVA DE LIMA em 14/05/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2019 16:11
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 15:06
Processo migrado para o PJe
-
07/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
-
07/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
07/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2019 NF 09/19
-
07/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 02/2019 13:02 TJEJPE1
-
04/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 02/2019 D002362192001 12:27:05 GERALDO
-
13/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 12/2018
-
30/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2018 OFICIE-SE
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
05/12/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 05: 12/2016 D068115162001 15:23:58 GERALDO
-
05/12/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 05: 12/2016
-
05/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2016
-
08/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 08: 11/2016
-
26/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2016 OFICIE-SE
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
11/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2014 DO ESTADO
-
11/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2014
-
03/02/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/01/2014 PGE
-
03/02/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 02/2014
-
24/01/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 01/2014 DESPACHO - PRAZO:03/02/2014
-
22/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2014 NF 11/14
-
19/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2013 INTIME-SE O PROMOVIDO
-
05/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2013 DO AUTOR:WILSON SILVA
-
05/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013
-
29/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2013 AUTOS DEV
-
23/10/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/10/2013 FAZEND
-
22/10/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 10/2013 DESPACHO - PRAZO:28/10/2013
-
18/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2013 NF 91/13
-
18/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2013 NF 091/2013 EXPEDIDA
-
19/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2013 INTIME-SE O PROMOVIDO
-
14/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2013 PARA JUNTADA DE PETIçãO
-
14/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2013 PARTE AUTORA
-
14/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2013
-
12/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 08/2013 DE GERALDO E DIMAS SANTIAGO
-
12/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2013
-
11/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2013 OFICIE-SE
-
28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
-
25/06/2012 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 25062012
-
25/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25062012
-
14/05/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11052012
-
14/05/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21052012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09052012 NF 41: 12
-
04/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052012
-
04/05/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04052012
-
04/05/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04052012
-
26/03/2012 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 20032012
-
26/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20032012
-
19/03/2012 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19032012
-
16/03/2012 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 16032012 005541PB
-
12/03/2012 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 09032012
-
12/03/2012 00:00
Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 19032012
-
07/03/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07032012
-
07/03/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 19032012
-
05/03/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05032012 NF 12: 12
-
29/02/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29022012
-
29/02/2012 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 29022012
-
29/02/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29022012
-
29/11/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 28112011
-
29/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28112011
-
25/11/2011 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25112011
-
11/11/2011 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11112011
-
07/11/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07112011
-
07/11/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26012012
-
17/10/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 171020111GOVERNO DO ES
-
14/10/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 14102011
-
14/10/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 14102011
-
11/10/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11102011 NF 122: 11
-
10/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10102011
-
10/10/2011 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 10102011
-
10/10/2011 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 10102011
-
10/10/2011 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 10102011
-
10/10/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10102011
-
28/09/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28092011
-
28/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092011
-
26/09/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
26/09/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26092011 JPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2011
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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